"Não cabe ao poder público fazer juízo moral e, menos ainda, religioso do exercício de direitos legalmente assegurados aos ...

Parques, ruas, unidades de saúde e áreas públicas passam por mutirão de serviços em diversas regiões centrais de Brasília ...

O principal argumento do projeto de lei 2339/2024 é o de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si. O texto é de ...

O MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo) publicou nesta terça (18) edital para concurso público voltado para a ...

Acontece que, nesta quarta-feira (18), a influenciadora Byanca Gabarron usou as redes sociais para divulgar o fim do ...

Programa vai ao ar aos domingos, às 9h30 da manhã, com formato renovado, atrações inéditas e conteúdos que ajudam o público a ...

A rede social X, propriedade do bilionário Elon Musk, recorreu à Justiça para impugnar uma lei do estado de Nova York ...

Já em Muçum, o nível do Taquari está estável em 11 metros, e apresenta tendência de queda desde as 7h desta quarta, se ...

O anúncio oficial de cumprimento do período de vazio sanitário foi dado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), em ...

Medida é alvo de críticas e é considerada inconstitucional por contrariar leis federais e invadir a competência do sistema ...

Ao meio-dia, os manifestantes se concentravam na emblemática Praça de Maio, em frente à Casa Rosada, e se espalhavam pelas ...

"Serão impostas restrições temporárias ao acesso dos usuários à internet", declarou o Ministério das Comunicações ...