O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, liberou neste sábado (25/1) o repasse de emendas parlamentares para três ...

O juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, condenou o município de Paço ...

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, rejeitou um recurso contra decisão da Justiça do ...

Cirurgias plásticas de reparação do corpo de paciente que passou por cirurgia bariátrica para tratar obesidade mórbida são ...

Sem comprovação da falta de prestação de serviços, a 29ª Vara Cível do Rio de Janeiro condenou a Petrobras a restituir cerca ...

Não se pode admitir que, nos contratos, o alienante tenha critério ilimitado quanto ao momento do registro em cartório, ...

O uso de carro oficial para fins particulares não configura crime de peculato. Assim, se não for comprovada a intenção do ...

Durante o I Congresso de Inovação em Inteligência Artificial no Judiciário, que aconteceu entre os dias 15 e 17 deste mês, em ...

Sem o elemento subjetivo do tipo, caracterizado pela intenção do agente, não há o crime inicialmente cogitado, sem prejuízo ...

I - Introdução: o marco legal da prioridade processual A Lei nº 14.133/2021 estabeleceu um marco no ordenamento jurídico ao ...

Em decisão monocrática, o ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino suspendeu os efeitos de um decreto de Minas Gerais, que restringe os casos de ...

A Justiça do Trabalho gaúcha está conduzindo o maior projeto de recuperação documental de sua história. O objetivo é recuperar e preservar o acervo de ...