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Um homem de 33 anos, suspeito de violência doméstica, foi detido em Ponta Delgada, e ficou proibido de se aproximar da ...

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Um parecer jurídico solicitado pelo parlamento açoriano, a propósito de dúvidas sobre incompatibilidades e impedimentos dos ...

A revisão dos estatutos das ordens profissionais introduziu limitações, mas o processo deverá ser revisitado, sendo que para ...